Termos de uso

Introdução

Bem-vindo ao nosso aplicativo de cursos online. Ao acessar ou usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você, o usuário, e o nosso aplicativo. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nosso aplicativo.

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso aplicativo, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações. Seu uso contínuo do aplicativo após a publicação de quaisquer mudanças constituirá sua aceitação dessas mudanças.

Uso do Aplicativo

Você concorda em usar nosso aplicativo apenas para fins legais e de uma maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do aplicativo por qualquer outra parte. É proibido o uso do aplicativo para transmitir ou publicar qualquer conteúdo ilícito, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, ofensivo ou de qualquer outra forma inapropriado. Você concorda em não usar o aplicativo para transmitir qualquer material que possa encorajar conduta que constitua uma ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil, ou de outra forma viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Registro e Segurança da Conta

Para acessar certos recursos do aplicativo, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Conteúdo do Usuário

Você pode ter a oportunidade de enviar, publicar ou exibir conteúdo no aplicativo (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao nosso aplicativo uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todos e quaisquer meios. Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que envia e garante que possui todos os direitos necessários para conceder esta licença. Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos, a nosso exclusivo critério, inapropriado, ofensivo ou que viole estes Termos de Uso.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do nosso aplicativo ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para qualquer finalidade comercial qualquer parte do aplicativo sem nossa autorização expressa por escrito.

Isenção de Responsabilidade

O conteúdo fornecido no nosso aplicativo é para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento profissional. Embora nos esforcemos para garantir que o conteúdo do aplicativo seja preciso e atualizado, não garantimos a exatidão, completude ou adequação de qualquer informação contida no aplicativo. O uso do aplicativo é por sua conta e risco. Não seremos responsáveis por quaisquer erros ou omissões no conteúdo do aplicativo, nem por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso ou da confiança nas informações fornecidas.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar nosso aplicativo, seus diretores, funcionários, agentes, afiliados, licenciadores e fornecedores de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados de qualquer forma ao seu Conteúdo do Usuário, ao uso do aplicativo, à sua conduta em relação ao aplicativo ou a outros usuários do aplicativo, ou qualquer violação destes Termos de Uso, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Links para Sites de Terceiros

Nosso aplicativo pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar. O uso de quaisquer sites de terceiros é por sua conta e risco.

Modificações dos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de revisar, alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do aplicativo após a publicação de quaisquer mudanças constituirá sua aceitação desses novos Termos de Uso. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter atualizado sobre quaisquer mudanças. Se você não concorda com quaisquer alterações aos Termos de Uso, deve interromper o uso do aplicativo imediatamente.

Encerramento

Podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar ou suspender seu acesso ao aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos de Uso. Após o encerramento, seu direito de usar o aplicativo cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem sobreviver ao término, sobreviverão ao término, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que o nosso aplicativo está registrado, sem levar em conta os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados na jurisdição onde o nosso aplicativo está registrado, e você consente com a jurisdição pessoal desses tribunais para tais fins.

Renúncia e Divisibilidade

A falha de nosso aplicativo em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve procurar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na disposição, e as outras disposições destes Termos de Uso permanecem em pleno vigor e efeito.

Acordo Completo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e nosso aplicativo e governam o uso do aplicativo, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e nosso aplicativo (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores destes Termos de Uso).

Contato

Se você tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email@example.com]. Agradecemos seus comentários e sugestões, e faremos o possível para responder prontamente a suas questões.

Data de Vigência

Estes Termos de Uso são válidos a partir de [data de vigência]. Ao continuar a usar nosso aplicativo, você confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

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